Termos de Serviço

Última atualização: 01/06/2025

Bem-vindo ao sistema “Seu Filho Na Escola”! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso sistema e dos serviços fornecidos por nós, acessíveis por meio da plataforma seufilhonaescola.com.br.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a Plataforma.

1. Definições

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma.

Proprietário: a instituição de ensino que contrata e utiliza a Plataforma para gestão de informações educacionais.

Processador de Dados: Sua Solucao Web LTDA, responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação da Plataforma Seu Filho Na Escola.

Serviço: funcionalidades oferecidas pela Plataforma, como gestão escolar, comunicação com responsáveis, acompanhamento pedagógico etc.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como a Política de Privacidade.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar certas funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta mediante fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Obrigações do Usuário

5. Coleta e Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais do Usuário é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). O Usuário poderá exercer seus direitos legais a qualquer momento, conforme descrito na política.

6. Responsabilidades

O Proprietário é o controlador dos dados pessoais e responsável por definir quais informações são inseridas no sistema.

A Sua Solucao Web LTDA atua como operadora de dados, garantindo a segurança, integridade e disponibilidade das informações.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", e embora envidemos nossos melhores esforços para mantê-la disponível, não garantimos ausência de falhas ou interrupções.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o código, design, marcas e funcionalidades da Plataforma pertencem exclusivamente à Sua Solucao Web LTDA, salvo quando indicados como de terceiros. É proibido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

8. Suspensão ou Encerramento de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de:

9. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. O Usuário será notificado sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso na própria Plataforma. Recomendamos a leitura periódica dos Termos.

10. Legislação e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da instituição de ensino contratante, salvo disposição legal em contrário.

Contato para esclarecimentos

E-mail: sac@seufilhonaescola.com.br

Responsável: Sua Solucao Web LTDA